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Santuário de Fátima e pichado

Santuário de Fátima e pichado

Santuário de Fátima e pichado
fevereiro 01
09:57 2017

Poços de Caldas, MG – Mais uma vez os pichadores agiram na cidade. Desta vez no santuário de Nossa Senhora de Fátima e na estátua de São Francisco de Assis, que amanheceram rabiscados e sujos de tinta branca ontem (31). Responsáveis pela paróquia de São Félix de Nicosia e pelo santuário de Nossa de Fátima são os freis franciscanos, que reclamam das pichações no local.
“Não é a primeira vez, nossas paredes estão sujas por causa dessas pessoas que ficam por aqui fazendo essas pichações. Queremos providências e mais segurança”, diz o frei Mario Mazuchi die Novaes.

O ato de pichar é considerado crime desde 2011, quando foi promulgada a Lei 12.408. O seu artigo 65 diz que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano incorre em pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa. E se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa.
Em Poços de Caldas, esta questão é tratada pela Lei 8406, que diz em seu artigo 2º que constitui ato lesivo à limpeza urbana depredar, pichar ou apor inscrição indelével, por quaisquer meios em monumentos, muros, postes de iluminação pública, paredes, calçadas, portões ou quaisquer outras superfícies. A infração acarretará ao infrator, se menor de idade, o encaminhamento de denúncia ao Juizado de Menores bem como ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, ainda, o lançamento, em nome de seus pais ou responsáveis, de uma multa.

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