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Empresa suspende processo de mineração na Serra do Selado e São Domingos

Empresa suspende processo de mineração na Serra do Selado e São Domingos

Empresa suspende processo de mineração na Serra do Selado e São Domingos
dezembro 19
17:33 2017

Em um curto comunicado à imprensa a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) informou nesta segunda-feira, 18, que “está suspendendo o processo de Licenciamento na Serra do Selado por entender que é necessário ampliar o diálogo sobre a atividade de mineração no local”. A decisão veio depois de uma reunião de representantes da empresa com a administração municipal, sobre os impactos que a atividade teria sobre o meio ambiente no local.

O processo de licenciamento ganhou grande repercussão nas mídias sociais na última semana, depois que o pedido foi aprovado em reunião do Codema no dia 12 de dezembro. O conselho aprovou a solicitação por 8 votos a 4, sendo que entre os integrantes que votaram a favor consta um funcionário da mineradora.

Nesta segunda-feira o prefeito Sérgio Azevedo também veio a público informar sobre a aprovação da solicitação da empresa “para exploração mineral de aproximadamente 20 hectares na Serra do Selado”. A nota diz ainda que o processo foi aprovado “após discussões técnicas com a condicionante de acompanhamento pelo Conselho, do processo junto ao Estado”. Mas que “reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e da empresa e após ponderações decidiu-se pela suspensão do processo de licenciamento abdicando-se da emissão do referido documento”.

Antes, pela manhã, o presidente da Câmara Antônio Carlos Pereira havia convocado vereadores e imprensa para um encontro às 15h em Plenário, quando o assunto seria colocado em discussão. Na oportunidade, foi anunciado que o Legislativo de Poços realizará uma audiência pública para discutir o tema Mineração em Áreas de Preservação Ambiental.

Na oportunidade, o presidente e os demais parlamentares se posicionaram contrários à aprovação, pelo Codema, do processo que permitia à empresa extrair 750 mil toneladas de bauxita em área de 22 hectares na Serra do Selado e parte da Serra de São Domingos.

Mesmo após a Prefeitura divulgar que estava suspenso o processo de licenciamento em questão, o presidente da Câmara afirmou que manterá o pedido de uma audiência pública, apresentado através de um requerimento assinado por todos os vereadores. Além disso, Antônio Carlos Pereira anunciou a substituição de um dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, que era representante da Câmara de Vereadores no órgão e votou favorável à extração de bauxita na região, sem consulta nenhuma ao Poder Legislativo.

Segundo Pereira, a atitude do Codema foi uma surpresa para o Legislativo de Poços. “Não só o presidente, mas outros vereadores se surpreenderam com a notícia de uma possível intervenção em área de preservação ambiental por parte da empresa CBA. No final de semana, mantive contato com vários vereadores e hoje (segunda-feira) pela manhã estive na Câmara acertando os detalhes para uma audiência pública que será realizada com a assinatura dos 15 vereadores. A intenção é debater esse tema com a maior seriedade, com intensa participação popular e de autoridades ligadas à proteção do meio ambiente”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a audiência acontecerá, provavelmente, na segunda quinzena de janeiro e o objetivo é discutir este e outros assuntos relativos ao meio ambiente.

Já a vereadora Maria Cecília Opipari alertou para a questão ambiental no município, já que este não é o único pedido de abertura de processo de mineração em Poços de Caldas. Segundo ela, existem em análise nos órgãos ambientais do Estado ao menos 160 solicitação no mesmo sentido, portanto com outros 159 novos processos de mineração que podem impactar o meio ambiente no município.

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