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Audiência pública discute perspectivas do Sistema Municipal de Cultura

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Audiência pública discute perspectivas do Sistema Municipal de Cultura

setembro 29
13:41 2017

A Câmara Municipal realiza na próxima quartaf-eira, 4, às 17h, uma audiência pública para discutir o tema Cultura e Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura em Poços de Caldas. O encontro abordará, entre outros assuntos, propostas para ampliação das atividades culturais do município e implementação da lei que instituiu o Plano Municipal de Cultura.

A audiência atende a um requerimento dos vereadores Maria Cecília Opípari (PT) e Paulo Tadeu D’Arcadia (PT). Segundo os parlamentares, o tema envolve diversas questões na área cultural, entre elas: o planejamento da administração para a cultura e o cumprimento da legislação vigente; as perspectivas para implantação do Fundo Municipal de Cultura; a continuidade do patrocínio do Grupo DME em 2018, bem como a realização do repasse dentro do prazo; contratos entre Prefeitura e associações culturais; debate aprofundado sobre a utilização da Rádio Libertas para fins culturais e divulgação de eventos e produções locais; planos e propostas da Secretaria Municipal de Cultura para manutenção da pasta; discussão de leis de incentivos vigentes, além de outros assuntos relacionados à promoção da cultura.

Segundo Maria Cecília, o tema é amplo e merece um debate entre todos os atores envolvidos nessa área. “O intuito da audiência é discutir as políticas públicas locais. O requerimento foi motivado pela falta de conhecimento mais aprofundado de muitos sobre o que é cultura, sendo um momento oportuno para trazer para a audiência o debate sobre cultura, arte e manifestação cultural. Espero, com essa audiência, abrir a discussão com os setores e artistas para que possamos cada vez mais fortalecer ações culturais. Em um momento de tanto retrocesso, intolerância e falta de conhecimento sobre a amplitude da cultura e da arte, teremos uma oportunidade de esclarecer e trazer para o contexto local uma discussão mais aprofundada com os gestores culturais e os artistas locais. Depois do que ocorreu na Câmara, durante as discussões sobre a Moção em Repúdio a uma exposição artística, fundamentada em contexto de cunho religioso, o nosso papel enquanto legisladores é na defesa da liberdade de expressão, para garantir que o direito do outro nunca seja indevidamente cerceado”, ressaltou.

Para o vereador Paulo Tadeu, a audiência será um momento de realizar um balanço das políticas culturais, analisar a necessidade de fortalecer ou não alguns segmentos e avaliar de forma concreta a aplicação do Plano Municipal de Cultura, sobretudo das políticas de patrocínio, de modo a impedir retrocessos. “Essa audiência foi solicitada já há algum tempo, em uma situação em que havia uma grande insegurança em relação à continuidade da política cultural do município. Entendemos que é necessário um encontro com o objetivo de garantir os avanços já conquistados ao longo do tempo. É preciso reconhecer que, graças ao empenho, à dedicação, à criação, à arte e à qualidade da produção cultural de Poços, a cidade hoje dispõe de um arcabouço legal e importante que se reflete no Plano Municipal de Cultura e no Sistema Municipal de Cultura, bem como no Sistema Municipal de Bibliotecas, com um conselho de cultura ativo, atuante e que preza pela autonomia”, declarou.

As inscrições para uso da palavra durante a audiência deverão ser feitas na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas ou sugestões também poderão ser feitas por escrito, através de um formulário que será distribuído no início do evento. Outras informações pelos telefones 3729-3877/3818

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