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Tarifa de ônibus urbano reduz R$ 0,20 a partir de domingo

Tarifa de ônibus urbano reduz R$ 0,20 a partir de domingo

Tarifa de ônibus urbano reduz R$ 0,20 a partir de domingo
fevereiro 10
15:40 2018

Usuários do transporte coletivo urbano de Poços de Caldas vão pagar R$ 3,60 de tarifa a partir deste domingo, 11, por determinação da justiça, uma redução de R$ 0,20. A informação consta de uma nota publicada na página da empresa concessionária, Auto Omnibus Circullare, na tarde de sexta-feira, 9.

A decisão judicial é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público em 2004, quando segundo a promotoria teria havido erro nos reajustes promovidos pela empresa. Segundo o promotor, Sidnei Boccia, naquele ano a administração municipal e a empresa teriam desrespeitado a Lei de Concessões, realizando dois reajustes ao contrário do que permite a regulamentação, de apenas um reajuste anual.

Ainda segundo o MP, em 2004, além de dois reajustes no mesmo ano, o aumento foi antecipado em 60 dias. A ação que determina a redução do valor da tarifa já tinha sido deferida na esfera estadual, em Belo Horizonte, e agora, a empresa também perdeu, em Brasília, onde havia recorrido da decisão.

Ainda conforme o MP, na época o acréscimo na tarifa foi de R$ 0,05, mas o valor atualizado para 2018 chegou a R$ 0,20. Porém, com a documentação ainda não transitou em julgado, cabe recursos por parte da acusada. A empresa Circullare afirma que a decisão judicial será acatada, mas que vai recorrer.

Enquanto o caso corre na justiça, os usuários terão o reajuste a menor valendo. Ou seja, vão pagar R$ 3,60 pela tarifa do transporte urbano na cidade.

Foto: G1 Sul de Minas

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