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Prefeito presta contas em primeira reunião do ano da Câmara

Prefeito presta contas em primeira reunião do ano da Câmara

Prefeito presta contas em primeira reunião do ano da Câmara
fevereiro 07
15:07 2018

O prefeito Sérgio Azevedo acompanhado do vice-prefeito, Flavio Faria realizou na tarde desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal a prestação de contas do seu primeiro ano de mandato, antes da abertura dos trabalhos do Legislativo de 2018. O presidente da casa, Antônio Carlos Pereira cumprimentou a todos os vereadores, secretários municipais, autoridades e munícipes presentes, passando a palavra ao prefeito.

Sérgio iniciou falando sobre sua participação no Encontro de Prefeitos Mineiros, que reuniu cerca de 400 prefeitos na última sexta, 2, em Belo Horizonte, onde a Associação Mineira de Municípios (AMM) tentava junto às administrações municipais de Minas Gerais buscar uma solução quanto à quitação da dívida do Governo do Estado. O Governo Estadual se comprometeu a fazer o repasse dos valores do IPVA, em 45 dias e retomar o repasse imediato dos valores que cabem aos municípios e também o repasse do ICMS. Porém, até esta terça-feira o repasse do IPVA previsto não foi realizado, o que, segundo ele, gera uma grande incerteza aos municípios. Sérgio pediu aos vereadores que intercedam também, fazendo uma moção de repúdio ao governo estadual para que a situação possa ser revertida.

Já em relação à prestação de contas, Sérgio iniciou falando sobre a situação financeira do município, lembrando que em janeiro de 2017 quando assumiu o cargo, o déficit previsto para o ano era de R$ 155.031.622,26. Mas, que ao longo do ano foram realizadas diversas medidas, para que a situação fosse revertida. O que resultou, em um déficit totalmente diferente do esperado, R$ 73.063.356,53. Sendo que deste valor, R$ 55.811.704,05 se referem às dividas de longo prazo, referente ao parcelamento do INSS e a dívida herdada junto ao IASM.

Segundo o relato feito, a dívida real a curto prazo hoje do município está em R$ 17.251.652,48, sendo que uma parte é de valores ainda de 2016 e outra parte é de valores já pagos também relativos a 2016 que totalizam R$ 17.946.268,82. Ou seja, se não fossem os valores herdados, a prefeitura estaria equilibrada e até com sobra prevista de R$ 694.616,34. Conforme os dados apresentados abaixo:

Valores pagos em 2017 relativos a 2016: R$ 13.771.048,82.

Restos a pagar de 2016 (em aberto) R$ 4.175.220,00.

Valores pagos de 2016 com recursos 2017 e a pagar também de 2016 R$ 17.946.268,82.

Déficit do ano geral; R$ 17.251.652,48

Valores pagos e a pagar de 2016 com recursos de 2017: R$ 17.946.268,82.

Superávit ano 2017 (curto prazo, desconsiderando valores pagos e a pagar relativos a 2016) R$ 694.616,34.

Sérgio lembra que foram diversas as medidas tomadas durante o ano para redução de despesa, como: a diminuição do salário do prefeito, vice e secretários municipais, conforme compromisso de campanha, logo nos primeiros dias de governo; transferência de várias secretarias para prédios públicos, utilizando espaços que estavam vazios, trazendo economia significativa ao longo do tempo. A não nomeação de aproximadamente 20% dos cargos comissionados, cumprindo também compromisso de campanha. Corte de mais de 50% na verba de comunicação. Entre outras.

De acordo com Sérgio, ainda há muito que se fazer, “medidas estão sendo tomadas por conta da falta de repasse, das dividas herdadas, porém, a qualidade do serviço prestado e a valorização dos servidores são prioridades nesta gestão e vão seguir avançando”, afirma.

Sérgio lembra ainda que, “a meta é zerar o déficit de curto prazo neste ano de 2018, porém continuando com o parcelamento do INSS Patronal, o que é legal de se fazer, para que possamos ter nossa CND, e fazer uma lei de parcelamento do valor atrasado do IASM para iniciarmos a amortização a partir de janeiro de 2019. A partir de então a prefeitura teria que trabalhar com o aumento gradual das receitas, com a retomada do crescimento do Brasil, para no mais breve espaço de tempo conseguir fazer os recolhimentos do INSS no mês, fato que não ocorre na prefeitura há mais de 15 anos”,

Dando prosseguimento à prestação, Sérgio falou também do seu Plano de Governo, das 256 ações planejadas, 59,76% já foram atendidas ou executadas. E restam apenas 24,61% a se executar, sendo que, 3,52% das ações estão sendo revistas. Durante a sessão foi falado do trabalho de cada secretaria, das ações desenvolvidas ao longo do ano, sobre as medidas feitas por cada um para gerar corte de despesas, e sobre o investimento e as modernizações realizadas em cada setor, visando melhorar a qualidade de vida do cidadão poços-caldense.

Encerrando sua fala, Sérgio reafirmou seu compromisso com a cidade, “Vamos cuidar com carinho da nossa cidade, não só do centro, que é utilizado por toda a população, mas também de cada bairro da cidade, que hoje nos quatro cantos recebe atenção de todas nossas secretarias, apesar de toda a dificuldade financeira atravessada pelo município”.

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