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Lei municipal de incentivo à cultura aprova 91 projetos

Lei municipal de incentivo à cultura aprova 91 projetos

dezembro 31
15:15 2017

Foi publicada nesta sexta-feira, 29, a lista de projetos culturais aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 9.037/2015). Ao todo foram recebidos 110 projetos, sendo 91 aprovados nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, oficinas e artes plásticas. Foram desclassificados 7 projetos por estarem em desacordo com o edital e 12 não-aprovados.

Os aprovados terão a oportunidade de captação de recursos junto a empresas locais por meio da renúncia fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). A mudança na lei de incentivo à cultura, em 2015, proporcionou uma potencialização na renúncia de 20% para 50% do imposto devido, aumentando os recursos disponíveis para os projetos.

Os Certificados de Aprovação serão entregues para os proponentes a partir do dia 11 de janeiro de 2018, no horário das 8h às 18h, na secretaria de Cultura, localizada no Espaço Cultural da Urca.

Confira o resultado do edital pelo site: http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?page_id=32562

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