Fiscalização do Crea-MG vê irregularidades em obras de Poços

Fiscalização do Crea-MG vê irregularidades em obras de Poços

agosto 14
18:25 2019

Dados apresentados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) nesta semana demonstram que do total das mais de 30 mil ações realizadas no estado nos 6 primeiros meses deste ano, foram expedidos 10.590 autos de infração, quase 70% deles direcionados a pessoas e empresas inabilitadas. Resultado de 228 ações fiscalizatórias que foram realizadas a cada dia em obras e empreendimentos da engenharia, da agronomia e das geociências em Minas Gerais no primeiro semestre. Em Poços de Caldas, foram 242 ações de fiscalização, resultando em 72 autos de infração.

Dentre as irregularidades, as mais comuns são a falta de profissional responsável técnico e empresas sem registro. “A nossa preocupação maior é cumprir o papel do Conselho de defender a sociedade, impedindo pessoas não habilitadas a prestarem serviços especializados, colocando em risco a vida da população”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lúcio Borges.

Para ele, o trabalho do Crea-MG tem sido potencializado por convênios de cooperação técnica firmados com prefeituras e outros órgãos públicos. “Essas parcerias possibilitam identificar e combater mais rapidamente atuações irregulares no mercado. Nosso foco é trabalhar para combater a atuação de empresas e profissionais inabilitados. Precisamos lembrar que nós, profissionais, pessoa física ou jurídica, também temos nossas obrigações legais para o exercício profissional e estamos sujeitos ao que a lei determina”, explica Lúcio Borges.

Anteriormente, o Crea-MG emitia a notificação com prazo para regularização. Com a resolução 1.047/2013 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a autuação de irregularidade, tanto de pessoas físicas como jurídicas, é direta. O Conselho acredita que muitos dos empreendedores, que antes iniciavam suas atividades sem ter profissionais como responsáveis técnicos, e, só depois de notificados, buscavam a regularidade, comecem dentro da legalidade. “Hoje, eles arriscam bem menos, pois não há mais notificação e sim autuação direta. No entanto, fica resguardado o amplo direito de defesa nas diversas instâncias como Câmaras e plenário do Crea e do Confea”, finaliza Lucio

Outro modelo adotado, desde 2018, que tem dado bons resultados são as blitze. Para a diretora Técnica e de Fiscalização, engenheira civil e de Segurança do Trabalho Graça Lage, esse tipo de ação otimiza as atividades do Conselho e promove uma mudança cultural, reforçando a necessidade de os empreendimentos e serviços se manterem permanentemente regulares. “A fiscalização é um instrumento para garantir profissionais legalmente habilitados na condução dos serviços e empreendimentos nas áreas da engenharia, agronomia e geociências, com a aplicação das melhores técnicas, respeitando o bem-estar social e humano, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, afirma Graça.

Compartilhar

Artigos Relacionados

0 Comentários

Ainda não há comentários!

Não há comentários no momento, você quer adicionar um novo?

Escrever um Comentário

Escrever um Comentário

O seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados *