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Inscrições abertas para mais de 100 vagas nas feiras livres de Poços de Caldas

Inscrições abertas para mais de 100 vagas nas feiras livres de Poços de Caldas

Inscrições abertas para mais de 100 vagas nas feiras livres de Poços de Caldas
março 07
13:24 2019

Tem início, na próxima segunda-feira, 11 de março, o período de inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras livres do município. O aviso de Edital de Chamada Pública 001/2019 foi publicado no Diário Oficial do município do último dia 4.

Estão sendo ofertadas mais de 100 vagas para pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares, residentes e domiciliados em Poços de Caldas e região, para as 11 feiras livres realizadas no município, de terça-feira a domingo. O edital prevê a comercialização de gêneros alimentícios em estado natural, produtos de origem animal, gêneros alimentícios diversos e artigos para uso doméstico e pessoal.

A publicação de chamada pública para a exploração ordenada e criteriosa dos pontos localizados nas Feiras Livres está prevista na Lei nº 9.304, sancionada pelo prefeito Sérgio Azevedo em 8 de janeiro de 2019. Desde 2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho vem realizando um trabalho de mapeamento das feiras livres do município.

“Fizemos um levantamento in loco de todos os feirantes e bancas, inclusive com o mapeamento. A partir desse levantamento passamos a discutir a legislação sobre o tema, que era muito antiga, de 1977. Constatamos então, a necessidade de atualizá-la e iniciamos uma ampla discussão com os feirantes, com o objetivo de regularizar a realização e a ocupação das feiras livres em Poços. Foram várias reuniões até que o texto do projeto de lei fosse finalizado e encaminhado à Câmara”, explica a coordenadora da Divisão de Fomento Agropecuário, Vanessa Barzagli. A nova legislação prevê um prazo de 90 dias para a divulgação de chamada pública pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Além da regularização e padronização das feiras livres, o edital também é de fundamental importância dentro da política de geração de emprego e renda da SMDET. “Com a chamada pública teremos a geração de novos empregos, principalmente contribuindo para potencializar a agricultura do nosso município e valorizar as feiras livres”, destaca o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Flávio Faria. “Cabe destacar também o papel relevante da Promotoria Pública, por meio da pessoa do Dr. Sidnei Boccia, e do Poder Legislativo na atualização da legislação”, pontua.

Inscrições
Os interessados em se inscrever devem procurar a scretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET (Rua Pernambuco, 265 1º Andar – Centro), no período de 11 a 22 de março, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do município de 4 de março.

O edital com a especificação das vagas, procedimentos para inscrição e critérios de seleção está disponível na internet, neste link https://bit.ly/2IWAEmj. É necessário apresentar o requerimento padrão preenchido e assinado, além de documentação e questionário socioeconômico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-2060.

A avaliação das inscrições será realizada por uma comissão composta por representantes da SMDET, Emater e Associação dos Feirantes. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de março de 2019, no Diário Oficial do Município.

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