Inscrições abertas para projetos de Incentivo à Cultura

Inscrições abertas para projetos de Incentivo à Cultura

Inscrições abertas para projetos de Incentivo à Cultura
setembro 05
16:10 2019
Foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial do Município, o Edital 10/2019 para inscrição de projetos culturais a serem apoiados na modalidade Incentivo Fiscal no ano de 2020. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro e devem ser realizadas de forma presencial, na secretaria de Cultura (Espaço Cultural da Urca – Praça Getúlio Vargas, s/nº – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O incentivo fiscal corresponde à dedução dos valores devidos mensalmente ou anualmente pelos contribuintes próprios ou tomadores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O valor a ser utilizado como incentivo cultural pelas empresas não poderá exceder a 2% da receita proveniente do ISSQN em cada exercício financeiro. Podem participar do edital pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliadas no município de Poços de Caldas. O valor máximo para cada projeto é de R$ 20.000,00.

Os projetos apresentados devem estar enquadrados em uma ou mais áreas culturais, como artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas, obras e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas. Poderão ser apresentados projetos nas modalidades: eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais relacionados com a área cultura.

“Cabe destacar que esse mecanismo de incentivo é voltado para a execução de propostas essencialmente culturais, norteadas pelas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, que devem levar em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da Cultura”, informa o diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra.

O formulário-padrão e o edital estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no link https://bit.ly/2ltZkHN. O edital está em consonância com o Sistema Municipal de Cultura e é um dos mecanismos de financiamento público de cultura previstos no Decreto nº 11.680, de 28 de agosto de 2015.

Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão serão prestados por técnicos da Secult, no mesmo endereço do protocolo dos projetos, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, pelo telefone (35) 3697-2389/ 3697-2335 ou pelo endereço eletrônico: comunicacaoculturadepocos@gmail.com.

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